Economista

Luiz Roberto Costa

São Paulo (SP)

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Comentários

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Luiz Roberto Costa

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

A história de Célia é mais uma de tantas outras que reportam a morosidade da Justiça Brasileira. Muito triste constatar que, em virtude de sua saúde precária, a reclamante veio a falecer antes de gozar os benefícios de sua vitória demorada.
Eu mesmo posso testemunhar sobre a lentidão da Justiça, pois tive um processo trabalhista que durou nada mais nada menos, que 8 anos após a decisão final em última instância. No meu caso, diferentemente do de Célia, pude ainda desfrutar dos louros da vitória, que significaram a possibilidade de viver uma vida mais tranquila depois da minha aposentadoria. Não vou me estender aqui relatando o processo porque o assunto é relativamente complexo e, para bem explicar, necessitaria de umas duas laudas de texto para poder explicar as circunstâncias que me levaram a entrar com o processo, os critérios que usei para escolher o advogado que me representaria e como o processo tramitou, inicialmente na Vara de primeira instância, depois no Tribunal de Justiça, e, por últimos, no TST - Tribunal Superior do Trabalho, só não indo ao STF por não ser assunto de ordem constitucional. Se tivesse ido para o STF os 8 anos que o processo levou para ser julgado poderiam ser multiplicados, no mínimo, por dois, ou seja, 16 anos. Só para que vocês possam ter uma ideia, o meu processo virou paradigma de processos semelhantes, ou seja, se transformou em Jurisprudência de Processos Trabalhistas envolvendo Previdência Privada.

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Luiz Roberto Costa

Comentário · há 6 anos

Estão enganando os profissionais jurídicos!

Marcílio Guedes Drummond · há 6 anos

Artigo excelente, destinado a profissionais jurídicos que vivem no mundo analógico, pautado pelas aparências e não pela realidade do mundo atual.
Talvez o artigo possa chocar alguns leitores tradicionais, mas entendo que o artigo foi escrito para isto mesmo, chocar os profissionais do direito que vivem num passado remoto.
Só me resta dar os parabéns ao autor.

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Luiz Roberto Costa

Comentário · há 8 anos

Corpo estranho em alimento causa dano moral mesmo que não tenha sido ingerido?

Sérgio Pontes · há 8 anos

Mas é evidente que deve ser fixado o entendimento de que o dano moral deve ser considerado de acordo com o entendimento da Terceira Turma, pois a se fixar entendimento de dano moral de acordo com entendimento da Quarta Turma estaria configurado o absurdo.
A lógica, no caso concreto, deve ser fixada em função da existência do corpo estranho no alimento, pois, do contrário, estaria configurado o absurdo de exigir que o corpo estranho tivesse sido ingerido, ou prestes a ser ingerido peli consumidor, com o risco de, além do dano moral, causar dano pessoal irreversível, inclusive morte.
Com a devida venia, o entendimento da Quarta Turma, para caracterização de dano moral, é destituído de lógica e com um grau de burrice inominável.

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Diário · há 9 anos

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.464 (415) ORIGEM : ADI - 5464 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS...

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Comentário · há 10 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Achei um pouco lamentável o título da matéria, pois a sentença ainda não transitou em julgado, ainda cabe recurso e a decisão portanto, é passível de ser modificada. Aqui no TRT3 de Minas Gerais inclusive, outras varas já decidiram á favor da Uber, essa decisão contra é inédita! Porém ressalto que a Uber ainda não assinou a carteira de trabalho nem pagou direitos trabalhistas, foi uma decisão ainda de primeira instância, sugiro humildemente a mudança de título, pois está parecendo ser tendencioso a atrair leitores a uma informação que não é 100% verdadeira.

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